Processo civil. Rediscussão de questões decididas.

Acesso e uso pela RF de dados de bancos muda

Nova regra altera o Decreto nº 3.724, que trata da requisição, acesso e uso, pela Receita Federal de informações referentes a operações e serviços das instituições financeiras

TSE nega multa a Dilma por conversa com internautas

Candidata teria feito conversa virtual por meio do Facebook em julho, para falar sobre Programa Mais Médicos

Mesmo cassado, Arruda lidera disputa no DF

O atual governador, Agnelo Queiroz, do PT, vem em segundo lugar, com 19% e Rodrigo Rollemberg (PSB), com 13%, aparece tecnicamente empatado com o petista

Facebook deverá retirar página com ofensas a deputada Leci Brandão

Juiz auxiliar do TRE determina que postagens que ofendem a honra da deputada devem ser retiradas da rede social

Partidos de oposição poderão ter direito de réplica por declarações de governo que os atinjam

Projeto foi inspirado na experiência portuguesa que já garante aos partidos políticos o direito de réplica

Juristas debatem o projeto de Marco Legal do Reempreendedorismo que propõe alternativas as MEs e EPPs para enfrentar a crise em live no Youtube, 28/10 (quarta-feira), às 18h

Projeto de Marco Legal do Reempreendedorismo será debatido por jurista em live.

Declaratória. Inexistência de relação jurídica. Inaplicabilidade do artigo 49 do cdc. Prestação de serviço.

Contrato firmado por funcionário sem poderes para tanto - Capacidade presumível - Aplicação da teoria da aparência - Serviço efetivamente prestado - Enriquecimento ilícito - Recurso provido.

Centro de Estudos Judiciários do CJF amplia estratégia de aprendizagem virtual

A aprendizagem virtual ganha espaço cada vez maior na programação de ensino do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF).

Licença-prêmio não gozada. Conversão em pecúnia não contada para fins de aposentadoria

Administrativo.

Agravo Regimental no Habeas Corpus. Execução Penal

Unificação das penas.

Tráfico de Drogas. Violação ao § 4º do artigo 33 da Lei nº 11.343/06

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.

Anistia. Falecimento do Impetrante. Habilitação de herdeiros ou inventariante

Extinção do processo sem julgamento do mérito.

Embargos de Declaração na Ação Penal. Recebimento da Denúncia

Aptidão.Justa Causa. Tipicidade.

Adicional por Tempo de serviço. Base de cálculo

Prescrição de fundo de direito.

Compromisso de compra e venda de imóvel. Ação ordinária de obrigação de fazer c⁄c indenização por perdas e danos

Agravo Interno no Recurso Especial.

Agravo Regimental. Conflito de Competência

Ausência de Conexão.

Embargos de declaração no agravo interno no Recurso Especial

Embargos de declaração acolhidos com efeitos infringentes.

Ação de Indenização. Acidente de Trabalho

Agravo Interno no Recurso Extraordinário.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Recuperação Judicial

Processual Civil.